Clube Militar

Nunca, desde que foi instalado a Nova República, nossas instituições estiveram tão frágeis como nestes insólitos dias que estamos vivendo, sob a égide do governo petista. Parece que os maus exemplos advindos da cúpula governante - caso Waldomiro, mensalão, sanguessugas, problema Palocci-jardineiro, falso dossiê, entre tantos - contaminaram outros poderes e chegamos ao atual estágio de absoluto desrespeito às leis, situação que cria evidentes obstáculos a uma sociedade para preservar sua liberdade.

Ocorre que a corrupção cria obstáculos à governabilidade e ao próprio funcionamento do regime, na justa medida em que traz descrédito à viabilidade do exercíio da democracia. Na realidade, lamentavelmente, o comportamento pouco ético de alguns de nossos agentes públicos provocou visível e perigosa descrença nos três poderes da República.

De todos, ainda assim, o menos atingido foi o Judiciário. Embora vez por outra se escutem notícias sobre a venda de sentenças, até em tribunais superiores, a verdade é que esses são fatos isolados que, de forma alguma, denigrem magníficas demonstrações de independência e seriedade no cumprimento de suas atribuições constitucionais, dadas pelo Supremo Tribunal Federal. Primeiro ao aceitar a denúncia contra os "mensaleiros" e, depois, no julgamento da chamada "infidelidade partidária".

O que vimos foi o Tribunal, ante a falta de ação de outros poderes que deveriam dar resposta às demandas da sociedade, tomar a si o dever de criar as normas que não foram produzidas por quem de direito. O Congresso é instituição que, obviamente, necessita ser fortalecido. Tarefa difícil, quando seus próprios integrantes preocupam-se muito mais com atos visando ao corporativismo do que à defesa dos legítimos interesses dos cidadãos que deveriam representar.

Na Câmara dos Deputados, não faz muito tempo, convivemos com o triste espetáculo do julgamento dos "mensaleiros", quase todos absolvidos da denúncia de quebra de decoro parlamentar. Há o caso do Senado, hoje com melhor visibilidade. Após aproximadamente quatro meses de manobras escusas, conchavos de toda a espécie, acordos muito pouco claros, tivemos a absolvição do presidente da Casa.

O fato foi tão escandaloso que um ex-assessor do atual presidente da República, o empresário Oded Grajew, afirmou em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que o Senado teve um falecimento ético e moral. Nossos representantes na Câmara e no Senado parecem acreditar que estão acima das leis e de qualquer dever de satisfação aos eleitores que os sufragaram.

E, dessa forma, julgam-se no direito de corromper, enganar, serem subornados, omitirem-se, abandonar as legendas que os elegerem e sabe-se lá que outros tipos de delitos e atitudes pouco éticas. O Executivo, por seu turno, também pouco colabora para o fortalecimento das instituições. Há teoria, difundida pela internet, de que se trata de caso pensado.

O objetivo seria enfraquecê-las deliberadamente com o intuito de facilitar a permanência no poder após 2010. Mesmo quem não acredita nessa hipótese tem razões para alimentar algumas dúvidas. Inicialmente, não faz sentido e leniência que se observa com casos escabrosos de corrupção dentro do próprio governo. Não faz sentido pagar o preço de tal desgaste, justamente o partido que se jactava em ser um modelo de ética na política, para abandonar tudo passados alguns poucos anos.

Depois vêm a aproximação e os elogios a notórios ditadores, como Fidel Castro e Hugo Chávez. Chegou o presidente da República a afirmar que na Venezuela estavam vivendo um excesso de democracia. Confundiu, com certeza, eleição com democracia. Valho-me das palavras do professor Denis Rosenfield para esclarecer o tema: "Significativo, neste sentido, é que vários políticos brasileiros tendem, por exemplo, a considerar a Venezuela como um regime democrático.

O que entra aqui principalmente em linha de consideração é o fato de haver, neste país, eleições, como se eleições, por si só, fossem um sinal distintivo e suficiente para caracterizar um Estado como democrático. Um processo eleitoral por si mesmo, isolado, não é nem pode ser critério de uma sociedade livre. A questão central consiste no controle dos poderes delegados, pois o governo não pode ficar nas mãos de um ou de alguns que se arrogam uma força ou legitimidade ilimitadas".

Parece ser consensual que para vermos consolidado a democracia com que sonhamos é necessário criar instituições fortes. Necessitamos ultrapassar a ampla, mas legítima desconfiança dos cidadãos brasileiros, em relação ao funcionamento dessas instituições. Para tanto, é imprescindível que todos exijam transparência no trato da coisa pública.

É imprescindível que os cidadãos neguem-se a praticar e a admitir que se pratiquem atos que firam as normas legais. É imprescindível que se defendam as instituições republicanas, sem nenhuma concessão à corrupção ou aos corruptos. Enfim, é imprescindível uma cruzada na defesa do Estado de Direito.

Gen Ex Gilberto Barbosa de Figueiredo é presidente do Clube Militar